Por Redação Greenpeace
Óleo não para de vazar no Golfo do México e deixa governo americano incapaz de medir o alcance e o impacto do acidente. Greenpeace cobra moratória de exploração em alto mar.
Doze dias depois do início de um derramamento de óleo no Golfo do México que não dá sinais de arrefecimento, o governo americano sinalizou claramente que não faz a menor ideia sobre qual é a extensão do acidente. Não há posição oficial sobre o tamanho da mancha, a proporção do vazamento, nem os meios mais eficazes de estancá-lo. O comandante da Guarda Costeira Thad Allen em entrevista à rede de televisão CNN, reconheceu que a impossibilidade de mensurar o problema só o torna mais complexo.
Apesar das dúvidas, há pelo menos uma certeza. O acidente com a plataforma de petróleo da British Petroleum no Golfo do México é grande e suas consequências provevelmente serão devastadoras para a biodiversidade e para as economias de estados americanos em cujos litorais o óleo começa a chegar . O presidente Barack Obama, depois de visitar a região, qualificou o derramamento como “potencialmente sem precedentes”. O Greenpeace pediu o fim da exploração de petróleo em alto mar.
Passados mais dois dias de vazamento, as estimativas são de que a mancha teria mais que triplicado de quantidade - de 3 mil quilômetros quadrados no fim da sexta-feira, dia 30, a quase 10 mil quilômetros quadrados, de acordo com imagens de satélites europeus. Dependendo de ventos e maré, o óleo rumará em direção à costa do Alabama e da Flórida .
O acidente acontece um mês depois de Obama ter dado aval para a expansão de projetos de exploração em alto mar, com a justificativa de que as plataformas hoje estariam seguras e não causariam vazamentos. Os projetos estão agora suspensos, aguardando o fim das investigações sobre as causas do desastre.
“Á pergunta sobre se o que está sendo feito é suficiente, a resposta é que não há ‘suficiente’. Tudo está fora do controle. Não podemos remediar este acidente, apenas evitar que outros ocorram”, afirmou Mark Floegel, Diretor de Pesquisa do Greenpeace. “Precisamos que o presidente Obama tome posturas mais radicais para evitar que novos desastres aconteçam. O anúncio de que as operações ficarão suspensas é pouco. Queremos uma moratória completa de exploração de petróleo em alto mar nos Estados Unidos”, disse Mark.
(Envolverde/Greenpeace)
TCU elege Programa Água Doce como exemplo de boa prática
Por Redação do MMA
O clima seco e a falta de chuva fazem com que o semiárido brasileiro sofra com a escassez de água. E o aquecimento global só piora a situação. Atento à questão, o Programa Água Doce do Ministério do Meio Ambiente está levando à população daquela região uma alternativa para conseguir água potável: aproveitar de forma sustentável a água presente no subsolo, por meio de sistemas de dessalinização.
Tal iniciativa foi destacada na publicação Segurança Hídrica no Semiárido , lançada recentemente pelo Tribunal de Contas da União. O livro faz parte da série Auditorias de natureza operacional sobre políticas públicas e mudanças climáticas do TCU e recomenda que o Programa Água Doce seja ampliado como uma ação do governo federal que visa assegurar à população meios para enfrentar as vulnerabilidades a que estão sujeitas, em decorrência da variação climática .
Para o coordenador nacional do programa Água Doce, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Renato Ferreira, esse reconhecimento do TCU é muito importante para o desenvolvimento do programa, que no momento encontra-se em fase de elaboração de seus planos estaduais. De acordo com o coordenador, o programa visa o estabelecimento de uma política pública de acesso à água de qualidade para o consumo humano, contribuindo para a melhoraria da qualidade de vida da população rural da região do semiárido, com os devidos cuidados ambientais e sociais.
Retirada a cerca de 50 metros de profundidade, por meio de poços tubulares, a água subterrânea apresenta características salobras ou salinas o que a deixa imprópria para consumo humano. Para tornar essa água potável são utilizados sistemas de dessalinização. Até o momento, o MMA aplicou a metodologia do programa, com o foco na sustentabilidade ambiental e controle social, em 65 sistemas de dessalinização, em 7 estados do semiárido, garantindo pelo menos cinco litros de água potável, por dia, para cada pessoa beneficiada.
Unidade Demonstrativa
Para fazer com que a água salobra tenha condição de consumo humano ela passa por uma filtragem de alta potência. Assim, metade do que passa pelo dessalinizador está pronta para o consumo.
A outra metade, chamada de concentrado, tem duas destinações. Caso o poço tenha pouca vazão, o concentrado é colocado em um tanque para evaporar. Já nos lugares em que a vazão do poço é maior que três mil litros por hora, o programa Água Doce consegue implantar as Unidades Demonstrativas, que é um sistema de produção sustentável, desenvolvido pela Embrapa, dentro do conceito de convivência com o semiárido.
O sistema é simples. Após a filtragem, o concentrado é colocado em tanques para criação de peixes, ampliando assim a segurança alimentar nas comunidades. Posteriormente a água proveniente destes tanques é aproveitada para irrigação de erva-sal, que será utilizada para a produção de feno. No período de seca, o feno serve de alimento para engorda de caprinos e ovinos da região, fechando o ciclo de produção integrado.
O MMA já implantou 6 Unidades Demonstrativas e prevê implantação de mais 11 até o final de 2010. O trabalho é realizado em parceria com os governos estaduais, Embrapa, Universidade Federal de Campina Grande, Atecel, entre outros parceiros nacionais e estaduais e conta com o apoio do BNDES e Fundação Banco do Brasil.
Participação Social
Com a aplicação do programa em 65 comunidades, cerca de 50 mil pessoas do semiárido passaram a ter acesso à água potável. Para Ferreira, a participação social na gestão dos sistemas de dessalinização e das unidades demonstrativas é fundamental para a sua sustentabilidade. Ele explica que o processo tem a participação dos governos federal, estadual, municipal e das comunidades locais.
Antes da instalação dos sistemas, são realizas reuniões pelos técnicos capacitados pelo programa com a comunidade local, explicando o passo a passo do programa e definindo as responsabilidades dos que serão beneficiados pela água. Por fim são firmados acordos de gestão. Depois dos treinamentos, a comunidade é estimulada a escolher as pessoas que ficarão responsáveis pela operação do sistema.
Para escolher o local que será beneficiado pelo programa Água Doce, o MMA leva como base os índices pluviométricos, de mortalidade infantil, de desenvolvimento humano, e a ausência ou dificuldade de acesso a outras fontes de abastecimento de água potável.
Nos dias 26 e 27 de novembro, as coordenações nacional e estaduais se reúnem em João Pessoa (PB), para definir a estratégia de implementação dos planos estaduais do Água Doce. Alagoas e Pernambuco deverão lançar seus planos, com o apoio do MMA. Na reunião, será realizada uma avaliação das atividades e o planejamento das ações para 2010.
(Envolverde/MMA)
Brasil precisa aperfeiçoar legislação ambiental
Brasília, 20 de novembro de 2009.
“O Brasil foi o primeiro país do mundo a ter leis de proteção ao meio ambiente, leis essas que precisam ser aperfeiçoadas”, constata Rogério Bigio, engenheiro civil consultor ambientalista do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), entre outros órgãos. Especializado em recursos hídricos, ele fará uma palestra no próximo dia 30 de novembro, durante seminário promovido pelo Colégio de Entidades Nacionais (Cden), do Confea, em um dos eventos que antecedem a 66ª Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia (Soeaa), em Manaus.
“O meio ambiente é um tema interdisciplinar e o Sistema Confea/Crea pode agir institucionalmente, porque reúne profissionais direta e indiretamente envolvidos com a questão ambiental. Portanto, são eles que podem criar meios para diminuir e evitar danos irreversíveis à natureza”, defende Bigio, que enfocará a legislação pertinente ao meio ambiente.
Bigio adianta que apresentará um histórico das leis ambientais do Brasil, abordará as mudanças de mentalidade e de comportamento da sociedade com relação ao meio ambiente e reunirá as propostas para que o Sistema possa influir tanto no trâmite de projetos de lei no Congresso Nacional, quanto na defesa de projetos que deem maior transparência à legislação. “Temos que aproveitar a capilaridade dos Creas e despertar a consciência dos profissionais de que é preciso preservar; e esse trabalho é feito dia a dia, no exercício de suas atividades”, afirma.
“É importante observarmos nossa evolução frente a um Código de Águas, que data de 1930, e à Lei de Recursos Hídricos de 1997”, diz o consultor, preocupado com o emaranhado de leis que se fundem e confundem, “como as leis dos recursos hídricos e a do parcelamento do solo, por exemplo”. Para Bigio, outro aspecto a ser modificado é o fato de que aos Estados e à União cabe a gestão do meio ambiente, enquanto que aos Municípios cabe a responsabilidade do parcelamento do solo. “Isso gera conflitos”, constata.
O consultor defende a criação de uma política de Estado e campanhas de conscientização para que a sociedade incorpore hábitos que tenham reflexos positivos na preservação ambiental.
Para Bigio, a defasagem da legislação não é tão preocupante desde que exista a disposição de melhorá-la, “o importante é que a lei não seja um empecilho para o progresso, mas seja indutora de um desenvolvimento sustentável e harmonize o descompasso entre discurso, ação e preservação ambiental.”
Quanto à meta brasileira de até 2020 reduzir entre 36 e 38% as emissões de gás carbônico, Bigio classifica como “um desafio e tanto”, mas considera que é uma meta a ser atingida. “Melhor assim do que se omitir ou adiar soluções, o que pode resultar num custo alto demais a se pagar”.
Maria Helena de Carvalho
Assessoria de Comunicação do Confea
19/10/2009 - 07h10
Pesquisador japonês explica teoria sobre cristais de água e lança livro infantil
Por Raylton Alves, da ANA
O pesquisador japonês Masaru Emoto esteve na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília na tarde desta segunda-feira (19/10), para expor sua teoria sobre o os diferentes formatos tomados pela água durante o processo de congelamento. Segundo experimentos de Emoto, os microscópicos cristais de água fotografados adotaram formatos distintos quando submetidos a músicas clássicas, frases positivas e frases negativas. Quanto mais poluída a água e quanto mais negativa a palavra mencionada próxima à amostra de água coletada, menos harmoniosa se tornaram os cristais esteticamente.
Outro objetivo da visita do pesquisador japonês ao Brasil foi o lançamento do livro infantil “A Mensagem da Água”, que visa à conscientização principalmente de crianças para a importância da água para a humanidade, por meio das seguintes mensagens: água é vida, eu sou água, pacificar a água é pacificar a mim mesmo e pacificar o mundo. A publicação faz parte do projeto mundial Emoto para a Paz, que pretende distribuir o livro gratuitamente a todas as crianças do planeta. O lançamento ocorreu no Parque Olhos D’Água, na capital federal, na manhã de hoje.
Segundo Emoto, a humanidade enfim percebeu que não é mais possível dar um “jeitinho” para o tema da conservação da água. “O mundo está começando a admitir a real importância da água para a vida”, afirma. O pesquisador japonês ainda se colocou à disposição para difundir sua técnica a brasileiros e explicou os recursos materiais e humanos necessários para se obter as imagens dos cristais de água.
De acordo com o diretor da ANA, Dalvino Franca, a técnica de Emoto é um novo caminho de pesquisa cultural que se utiliza da fotografia e pode vir a ser mais uma forma de identificação da qualidade da água para consumo humano. “Este tipo de experimento contribui para trazer uma nova dimensão cultural do conhecimento da química da água e merece ser aprofundada”, destaca o diretor.
Além de representantes da ANA, participaram da reunião instituições componentes do Centro de Estudo Transdisciplinar da Água (CET-Água) – que conta com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) –, entre as quais: o WWF-Brasil, a Universidade de Brasília, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e a Organização para a Paz Mundial (Ararazul).
Palestra
Às 19h desta segunda-feira, no Anfiteatro do Museu da República, em Brasília, Masaru Emoto falará para cerca de 700 pessoas sobre “A Mensagem da Água para o Futuro”. A entrada para a conferência é gratuita.
(Envolverde/ANA)
RIO SÃO FRANCISCO
A verdade única da transposição
Teme-se que leve a graves conflitos institucionais. Ou ao ridículo
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Washington Novaes*
O Estado de S. Paulo - 30/10/2009
Os recentes despautérios do presidente da República, em sua viagem às obras de transposição de águas do Rio São Francisco - atirando ao fogo dos infernos, de cambulhada, o Judiciário, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério Público, organizações sociais, científicas e religiosas, até bispos -, levam a temer que tanta pretensão à verdade única e incontestável possa conduzir a conflitos institucionais muito graves. Ou ao ridículo, já configurado em charge do cartunista Jorge Braga, do jornal O Popular (25/8) de Goiânia, que retratou o chefe da Nação ouvindo o preço de Judas por seu apoio: "Trinta dinheiros do mensalão."
A repercussão das falas presidenciais, entretanto, parece haver deixado em segundo plano a questão específica do projeto de transposição, já executado em cerca de 15%, apesar dos argumentos alinhavados há mais de dez anos por muitos especialistas, que apontaram alternativas mais adequadas para os problemas que a transposição supostamente resolveria - argumentos desqualificados pelo presidente e por alguns de seus ministros e ex-ministros como fruto de "má-fé", "ignorância", "irresponsabilidade" e por aí afora. Ao longo dos 12 anos em que ocupa este espaço, e mais alguns antes, o autor destas linhas apontou - sem resposta - muitas dessas questões, desde que projeto semelhante, do ex-ministro Aluizio Alves, no início da década de 1990, foi inviabilizado por um parecer do TCU.
Ainda assim, voltou à cena logo no primeiro ano do atual governo. Especialistas do porte dos professores Aldo Rebouças, Aziz Ab"Saber, João Suassuna, João Abner e muitos outros mostraram que se tratava de um mau caminho, já que o problema de água nas regiões a serem beneficiadas não era de escassez, e sim de má gestão - pois existem ali, em 70 mil açudes, nada menos que 37 bilhões de metros cúbicos (m3) de água (sem redes que os distribuam), quando a transposição levará 2,1 bilhões de m3, mas também sem redes de distribuição para as áreas isoladas, mais carentes. Nada menos que 70% da água se destinará a projetos de irrigação e 26% ao abastecimento de cidades. Além do mais, a disponibilidade de água no Nordeste setentrional é de 220 m3 por segundo, para um consumo humano e industrial de 22 m3/segundo; e será de 131 m3/segundo o consumo na irrigação previsto no projeto (226 mil hectares). Não bastasse, o Comitê de Gestão da Bacia do São Francisco - que conhece de perto a área -, por 44 votos a 2, condenou o projeto, que considerou "centrado em grandes obras, desconectadas de uma visão mais ampla e adequada do semiárido" e que se destinariam a beneficiar essencialmente grandes projetos de exportação de grãos e frutas.
Tem mais. Embora o projeto ainda tivesse de ser aprovado pelo Ibama, a então ministra do Meio Ambiente, em pronunciamento público, deu-lhe o seu aval. E o Ibama, ao examinar o estudo de impacto ambiental, observou que os açudes para os quais a água transposta seria encaminhada perdiam, por evaporação, em média 75% do que acumulavam; nos solos que seriam beneficiados com irrigação, 20% tinham "limitação para usos agrícolas"; somados os "solos litólicos, notadamente impróprios para esse uso", chegava-se a mais de 50%; e "62% precisam de controle, por causa da forte tendência à erosão"; sem falar que o desmatamento no Cerrado já comprometia o fluxo dos rios formadores do São Francisco. Ainda assim, o Ibama concedeu licença prévia, condicionada ao cumprimento de 31 exigências (que até hoje não se sabe se foram cumpridas).
Logo em seguida, o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, fez greve de fome contra o projeto; o TCU apontou sobrepreços de R$ 460 milhões; a Sociedade Brasileira o Progresso da Ciência (SBPC) e a Sociedade Brasileira de Limnologia pediram ao governo uma reavaliação; o ex-ministro do Meio Ambiente e secretário dessa pasta em Minas Gerais, José Carlos Carvalho, considerou-o "um projeto nocivo ao Brasil". Novo parecer do TCU trouxe outros e mais graves questionamentos. A Agência Nacional de Águas propôs como alternativa, pela metade do custo da transposição, obras para 530 municípios. Nada mudou o curso e o Exército iniciou as obras - o que o bispo dom Luiz Flávio Cappio considerou "um desrespeito para o Brasil", partido do presidente.
Os obstáculos criados pelo Comitê de Gestão da Bacia foram superados submetendo o projeto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, no qual o governo federal, sozinho, tem maioria absoluta. E o Ibama concedeu licença de instalação, mas com 51 condicionantes (que também não se sabe se foram cumpridas). A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da licença, mas não teve êxito - como não o tiveram 11 outras ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo Ministério Público e outras instituições. O Fórum Nacional da Reforma Agrária ofereceu 140 tecnologias alternativas que considera mais adequadas que a transposição - não adiantou. O Comitê de Gestão voltou à carga: a transposição atenderá a menos de 20% da população do Semiárido e 40% continuarão sem água. Para esses milhões de pessoas em áreas isoladas, a alternativa ideal está nas cisternas de placa, das quais já se construíram mais de 200 mil, a custo muito menor. Argumentos não ouvidos.
Agora, com o "tour" do presidente e de seus ministros nas obras, dom Luiz Cappio voltou à carga: "O governo Lula se tornou refém dos grandes projetos transnacionais (...); o projeto é um tsunami e a revitalização do rio, uma marolinha (...); é um computador cheio de vírus, chega um momento em que ele para." Por isso tudo, mandou soar na igreja de sua cidade o dobre de finados. E o bispo dom Tomás Balduíno sentenciou: "O dobre de finados dos sinos e o jejum do bispo têm o peso de uma profecia, a transposição não se concluirá."
Diante da história do projeto, cabe perguntar: será?
*Washington Novaes é jornalista
Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo, na seção Espaço Aberto
