Por Redação Greenpeace
Óleo não para de vazar no Golfo do México e deixa governo americano incapaz de medir o alcance e o impacto do acidente. Greenpeace cobra moratória de exploração em alto mar.
Doze dias depois do início de um derramamento de óleo no Golfo do México que não dá sinais de arrefecimento, o governo americano sinalizou claramente que não faz a menor ideia sobre qual é a extensão do acidente. Não há posição oficial sobre o tamanho da mancha, a proporção do vazamento, nem os meios mais eficazes de estancá-lo. O comandante da Guarda Costeira Thad Allen em entrevista à rede de televisão CNN, reconheceu que a impossibilidade de mensurar o problema só o torna mais complexo.
Apesar das dúvidas, há pelo menos uma certeza. O acidente com a plataforma de petróleo da British Petroleum no Golfo do México é grande e suas consequências provevelmente serão devastadoras para a biodiversidade e para as economias de estados americanos em cujos litorais o óleo começa a chegar . O presidente Barack Obama, depois de visitar a região, qualificou o derramamento como “potencialmente sem precedentes”. O Greenpeace pediu o fim da exploração de petróleo em alto mar.
Passados mais dois dias de vazamento, as estimativas são de que a mancha teria mais que triplicado de quantidade - de 3 mil quilômetros quadrados no fim da sexta-feira, dia 30, a quase 10 mil quilômetros quadrados, de acordo com imagens de satélites europeus. Dependendo de ventos e maré, o óleo rumará em direção à costa do Alabama e da Flórida .
O acidente acontece um mês depois de Obama ter dado aval para a expansão de projetos de exploração em alto mar, com a justificativa de que as plataformas hoje estariam seguras e não causariam vazamentos. Os projetos estão agora suspensos, aguardando o fim das investigações sobre as causas do desastre.
“Á pergunta sobre se o que está sendo feito é suficiente, a resposta é que não há ‘suficiente’. Tudo está fora do controle. Não podemos remediar este acidente, apenas evitar que outros ocorram”, afirmou Mark Floegel, Diretor de Pesquisa do Greenpeace. “Precisamos que o presidente Obama tome posturas mais radicais para evitar que novos desastres aconteçam. O anúncio de que as operações ficarão suspensas é pouco. Queremos uma moratória completa de exploração de petróleo em alto mar nos Estados Unidos”, disse Mark.
(Envolverde/Greenpeace)
O Brasil ultrapassou a Argentina e se tornou o segundo maior produtor mundial de transgênicos, "perdendo" apenas para os Estados Unidos. Segundo o ranking anual do Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (ISAAA, na sigla em inglês), divulgado nesta terça-feira (23/2), o país cultivou 21,4 milhões de hectares de grãos geneticamente modificados em 2009, um crescimento de 35,4% e de 5,6 milhões de hectares em área plantada em relação a 2008.
Segundo o estudo, é a maior expansão entre os 25 países produtores de transgênicos. O crescimento da lavoura de transgênicos foi encabeçado pelo milho Bt (resistente a insetos), cujo cultivo pelos agricultores teve início em 2008. No ano passado, o Brasil plantou 5 milhões de hectares do milho geneticamente modificado, sendo que a expansão da área cultivada foi de 3,7 milhões de hectares - 400% a mais que em 2008.
Além do milho, o Brasil cultivou no ano passado 16,2 milhões de hectares de soja geneticamente modificada e 145 mil hectares de algodão com essas características. Juntas, as três lavouras representam 16% dos 134 milhões de hectares cultivados com transgênicos em todo o mundo.
(Envolverde/Adital)
Por Marcela Valente
Nusa Dua, Indonésia, 25/2/2010 – Dois meses depois da fracassada conferência sobre mudança climática em Copenhague, a comunidade internacional se reúne na Ilha de Bali, na Indonésia, para discutir sobre biodiversidade e ecossistemas, promover a economia ecológica e avançar em reformas institucionais. Representantes de mais de 130 países, em sua maioria ministros do Meio Ambiente, abriram ontem a XI Sessão Especial do Conselho de Administração do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e Fórum Ambiental Mundial em Nível Ministerial, para analisar as mudanças institucionais necessárias para facilitar acordos e alcançar mais efetividade diante dos desafios da agenda ambiental.
O Fórum e o Conselho estarão reunidos até amanhã no centro turístico de Nusa Dua, onde também foi convocada uma sessão simultânea e extraordinária da Conferência das Partes dos três convênios que regulam o manejo de químicos perigosos. A conferência simultânea, prévia ao fórum ministerial, terminou ontem com um acordo das secretarias dos convênios de Estocolmo, Basiléia e Roterdã para trabalhar de forma coordenada em nível internacional, regional e nacional. Para o Pnuma, foi um modelo de sinergia que deve ser seguido por todo o sistema.
Na abertura do Fórum o ministro do Meio Ambiente da Sérvia, Oliver Dulic, que atuou como presidente do Conselho, disse que a reunião “permitirá que se enfrente os desafios e a preparação para a Conferência de Desenvolvimento Sustentável de 2012, no Rio de Janeiro”. Essa cúpula, conhecida como Rio+20, em referência aos 20 anos do primeiro encontro no Brasil, deverá ser o ponto de chegada para o processo de reformas. “A janela da oportunidade se fecha”, disse aos ministros o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, em carta lida na abertura da sessão. Dulic, por sua vez, apelou para que “todos sejamos flexíveis, construtivos e apresentemos ideias inovadoras com resultados concretos que respondam às demandas dos cidadãos”.
O presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, que participou como anfitrião da abertura do encontro, pediu aos ministros que dessem “um grande mandato ao Pnuma e aos fundos para sua realização. Temos de chegar ao Rio com uma ONU mais coerente, mais forte e efetiva”, afirmou. Antes do encontro de ministros, também houve o Fórum da Sociedade Civil, que convocou representantes de organizações de todas as regiões e de grupos como acadêmicos, científicos, camponeses, empresariais, sindicatos, organizações ambientais, de mulheres, de indígenas, entre outros.
As organizações intercambiaram propostas e conseguiram o documento comum com iniciativas que levaram ao Conselho. “É um grande acordo, é a primeira vez em muito tempo que conseguimos isso”, disse à IPS a argentina Cecilia Iglesias, da Rede Ambiental e representante do grupo regional latino-americano. O fórum social expressou sua preocupação com as barreiras que travam sua participação, como falta de fundos ou o acesso tardio aos documentos discutidos pelos ministros. “Para poder incidir de verdade, não basta assistir ou participar de uma cúpula, é necessário discutir a agenda antes, e depois fazer o acompanhamento”, reclamou Iglesias.
Também pediram participação mais ativa na discussão sobre economia ecológica, conservação da biodiversidade e políticas de manejo dos ecossistemas, e reclamaram maior envolvimento nos preparativos da Rio+20 para garantirem que suas vozes sejam ouvidas. A economia ecológica é uma iniciativa do Pnuma para avançar rumo a um modelo de produção menos dependente dos combustíveis fósseis e mais vinculado às energias renováveis, com boas práticas no manejo da terra e maior valorização do “capital natural”.
O economista indiano Pavan Sukhdev, que lidera o projeto de Economia Ecológica do Pnuma, explicou à IPS que capital natural não é apenas recursos para a produção. “É uma fonte de serviços proporcionados pelos ecossistemas limpando o ar ou regulando a água para evitar secas e inundações”, afirmou. A iniciativa foi lançada pelo Pnuma em 2008, em resposta à crise financeira internacional e está baseada na premissa de que os investimentos ambientais geram novos empregos e permitem alcançar múltiplos objetivos relacionados com a mudança climática e a preservação da biodiversidade. Os presentes em Bali analisarão os princípios desta nova economia, com vistas a incluir este modelo como novo paradigma de desenvolvimento na cúpula Rio+20.
(IPS/Envolverde)
O Código Ambiental Catarinense pode ser lido na íntegra no menu ao lado direito, no que diz respeito a fórmula para o cálculo da APP, existe uma maneira mais simples de efetuar os cálculos, sem interferir nos resultados, veja o Art. 114.
Art. 114. São consideradas áreas de preservação permanente, pelo simples efeito desta Lei, as florestas e demais formas de cobertura vegetal situadas:
I - ao longo dos rios ou de qualquer curso de água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja:
a) para propriedades com até 50 (cinquenta) ha:
1. 5 (cinco) metros para os cursos de água inferiores a 5 (cinco) metros de largura;
2. 10 (dez) metros para os cursos de água que tenham de 5 (cinco) até 10 (dez) metros de largura;
3. 10 (dez) metros acrescidos de 50% (cinquenta por cento) da medida excedente a 10 (dez) metros, para cursos de água que tenham largura superior a 10 (dez) metros;
A fórmula proposta pelo código 10+(L-10)/2, que seria largura do rio menos 10 metros, divido por 2, mais 10 metros, póde ser simplificada facilitando o cálculo.
Simplificando a fórmula:
10+(L-10)/2
10+L/2-10/2
10+L/2-5
10-5+L/2
5+L/2
L/2+5
Resumindo APP é: (L/2+5) a largura do rio divido por 2 mais 5m.
Simples como água, aplique esta fórmula e obtenha a largura da APP.
Esta mesma fórmula pode ser usada em propriedades acima de 50ha.
Edimilson Cezar Murer
Eng. Ambiental
TCU elege Programa Água Doce como exemplo de boa prática
Por Redação do MMA
O clima seco e a falta de chuva fazem com que o semiárido brasileiro sofra com a escassez de água. E o aquecimento global só piora a situação. Atento à questão, o Programa Água Doce do Ministério do Meio Ambiente está levando à população daquela região uma alternativa para conseguir água potável: aproveitar de forma sustentável a água presente no subsolo, por meio de sistemas de dessalinização.
Tal iniciativa foi destacada na publicação Segurança Hídrica no Semiárido , lançada recentemente pelo Tribunal de Contas da União. O livro faz parte da série Auditorias de natureza operacional sobre políticas públicas e mudanças climáticas do TCU e recomenda que o Programa Água Doce seja ampliado como uma ação do governo federal que visa assegurar à população meios para enfrentar as vulnerabilidades a que estão sujeitas, em decorrência da variação climática .
Para o coordenador nacional do programa Água Doce, da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Renato Ferreira, esse reconhecimento do TCU é muito importante para o desenvolvimento do programa, que no momento encontra-se em fase de elaboração de seus planos estaduais. De acordo com o coordenador, o programa visa o estabelecimento de uma política pública de acesso à água de qualidade para o consumo humano, contribuindo para a melhoraria da qualidade de vida da população rural da região do semiárido, com os devidos cuidados ambientais e sociais.
Retirada a cerca de 50 metros de profundidade, por meio de poços tubulares, a água subterrânea apresenta características salobras ou salinas o que a deixa imprópria para consumo humano. Para tornar essa água potável são utilizados sistemas de dessalinização. Até o momento, o MMA aplicou a metodologia do programa, com o foco na sustentabilidade ambiental e controle social, em 65 sistemas de dessalinização, em 7 estados do semiárido, garantindo pelo menos cinco litros de água potável, por dia, para cada pessoa beneficiada.
Unidade Demonstrativa
Para fazer com que a água salobra tenha condição de consumo humano ela passa por uma filtragem de alta potência. Assim, metade do que passa pelo dessalinizador está pronta para o consumo.
A outra metade, chamada de concentrado, tem duas destinações. Caso o poço tenha pouca vazão, o concentrado é colocado em um tanque para evaporar. Já nos lugares em que a vazão do poço é maior que três mil litros por hora, o programa Água Doce consegue implantar as Unidades Demonstrativas, que é um sistema de produção sustentável, desenvolvido pela Embrapa, dentro do conceito de convivência com o semiárido.
O sistema é simples. Após a filtragem, o concentrado é colocado em tanques para criação de peixes, ampliando assim a segurança alimentar nas comunidades. Posteriormente a água proveniente destes tanques é aproveitada para irrigação de erva-sal, que será utilizada para a produção de feno. No período de seca, o feno serve de alimento para engorda de caprinos e ovinos da região, fechando o ciclo de produção integrado.
O MMA já implantou 6 Unidades Demonstrativas e prevê implantação de mais 11 até o final de 2010. O trabalho é realizado em parceria com os governos estaduais, Embrapa, Universidade Federal de Campina Grande, Atecel, entre outros parceiros nacionais e estaduais e conta com o apoio do BNDES e Fundação Banco do Brasil.
Participação Social
Com a aplicação do programa em 65 comunidades, cerca de 50 mil pessoas do semiárido passaram a ter acesso à água potável. Para Ferreira, a participação social na gestão dos sistemas de dessalinização e das unidades demonstrativas é fundamental para a sua sustentabilidade. Ele explica que o processo tem a participação dos governos federal, estadual, municipal e das comunidades locais.
Antes da instalação dos sistemas, são realizas reuniões pelos técnicos capacitados pelo programa com a comunidade local, explicando o passo a passo do programa e definindo as responsabilidades dos que serão beneficiados pela água. Por fim são firmados acordos de gestão. Depois dos treinamentos, a comunidade é estimulada a escolher as pessoas que ficarão responsáveis pela operação do sistema.
Para escolher o local que será beneficiado pelo programa Água Doce, o MMA leva como base os índices pluviométricos, de mortalidade infantil, de desenvolvimento humano, e a ausência ou dificuldade de acesso a outras fontes de abastecimento de água potável.
Nos dias 26 e 27 de novembro, as coordenações nacional e estaduais se reúnem em João Pessoa (PB), para definir a estratégia de implementação dos planos estaduais do Água Doce. Alagoas e Pernambuco deverão lançar seus planos, com o apoio do MMA. Na reunião, será realizada uma avaliação das atividades e o planejamento das ações para 2010.
(Envolverde/MMA)
Brasil precisa aperfeiçoar legislação ambiental
Brasília, 20 de novembro de 2009.
“O Brasil foi o primeiro país do mundo a ter leis de proteção ao meio ambiente, leis essas que precisam ser aperfeiçoadas”, constata Rogério Bigio, engenheiro civil consultor ambientalista do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), entre outros órgãos. Especializado em recursos hídricos, ele fará uma palestra no próximo dia 30 de novembro, durante seminário promovido pelo Colégio de Entidades Nacionais (Cden), do Confea, em um dos eventos que antecedem a 66ª Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia (Soeaa), em Manaus.
“O meio ambiente é um tema interdisciplinar e o Sistema Confea/Crea pode agir institucionalmente, porque reúne profissionais direta e indiretamente envolvidos com a questão ambiental. Portanto, são eles que podem criar meios para diminuir e evitar danos irreversíveis à natureza”, defende Bigio, que enfocará a legislação pertinente ao meio ambiente.
Bigio adianta que apresentará um histórico das leis ambientais do Brasil, abordará as mudanças de mentalidade e de comportamento da sociedade com relação ao meio ambiente e reunirá as propostas para que o Sistema possa influir tanto no trâmite de projetos de lei no Congresso Nacional, quanto na defesa de projetos que deem maior transparência à legislação. “Temos que aproveitar a capilaridade dos Creas e despertar a consciência dos profissionais de que é preciso preservar; e esse trabalho é feito dia a dia, no exercício de suas atividades”, afirma.
“É importante observarmos nossa evolução frente a um Código de Águas, que data de 1930, e à Lei de Recursos Hídricos de 1997”, diz o consultor, preocupado com o emaranhado de leis que se fundem e confundem, “como as leis dos recursos hídricos e a do parcelamento do solo, por exemplo”. Para Bigio, outro aspecto a ser modificado é o fato de que aos Estados e à União cabe a gestão do meio ambiente, enquanto que aos Municípios cabe a responsabilidade do parcelamento do solo. “Isso gera conflitos”, constata.
O consultor defende a criação de uma política de Estado e campanhas de conscientização para que a sociedade incorpore hábitos que tenham reflexos positivos na preservação ambiental.
Para Bigio, a defasagem da legislação não é tão preocupante desde que exista a disposição de melhorá-la, “o importante é que a lei não seja um empecilho para o progresso, mas seja indutora de um desenvolvimento sustentável e harmonize o descompasso entre discurso, ação e preservação ambiental.”
Quanto à meta brasileira de até 2020 reduzir entre 36 e 38% as emissões de gás carbônico, Bigio classifica como “um desafio e tanto”, mas considera que é uma meta a ser atingida. “Melhor assim do que se omitir ou adiar soluções, o que pode resultar num custo alto demais a se pagar”.
Maria Helena de Carvalho
Assessoria de Comunicação do Confea
